Cemaden Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
A partir do diálogo conjunto entre os ministérios e os governos federal, estadual e municipal, além de diversas instituições de pesquisa, foi elaborado o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, coordenado pela Casa Civil. Para a atuação organizada das entidades, foram construídos os eixos que focaram a atuação governamental na prevenção contra os desastres naturais: mapeamento das áreas de risco, estruturação de sistema de monitoramento e alerta, obras estruturantes e, em médio prazo, o fortalecimento dos órgãos de defesa civil e apoio a um melhor planejamento urbano capaz de evitar a ocupação de áreas de risco.
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres divide-se em 4 eixos:
- Mapeamento – voltado à produção de mapas de suscetibilidade, mapas de setorização de riscos e cartas geotécnicas,
- Monitoramento e Alerta – tem a função de estruturar a Rede Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais,
- Prevenção/Infraestrutura – atividades voltadas à execução de obras, que foram incorporadas ao Programa de Aceleração do Crescimento e configuram a carteira PAC-Prevenção,
- Resposta a Desastres – com ações direcionadas ao socorro, assistência e reconstrução das áreas atingidas pelos desastres naturais.
Os alertas elaborados pelo Cemaden, baseados em análises de risco de condições potencialmente adversas, por meio de estudos de modelagem e acompanhamento sistemático de dados oriundos das redes geo-hidro-meteorológicas distribuídas pelo país, são repassados de forma imediata ao Cenad. Em casos de potenciais desastres, o Cenad encaminha os alertas recebidos do Cemaden e aciona os órgãos de defesa civil nos estados e municípios, oferecendo apoio às ações de resposta a desastres.
A interação entre o Cemaden e o Cenad é o eixo principal da estruturação do Sistema de Monitoramento e Alerta. O alinhamento do trabalho integrado desses órgãos, vinculados a Ministérios diferentes, foi formalizado em Protocolo de Ação Integrada, firmado em 2012. Em 2013, outro Protocolo de Ação Integrada foi firmado especificamente para os casos de inundação gradual, reunindo, além de Cemaden e Cenad, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
As pesquisas e as ações realizadas dentro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos últimos dez anos, de forma multidisciplinar, envolvendo as áreas de meteorologia, hidrologia, geologia e desastres naturais, foram o embrião do Cemaden. Com essa experiência adquirida, o Cemaden passa a ser um modelo inovador de instituição pública, em nível mundial, no que se refere ao sistema organizado e aprimorado de monitoramento, alerta, prevenção e redução dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes de eventos extremos, tornando-o único na América Latina.