Projeto JICA

Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais

Desde o inicio de 2011, o Governo Federal vem promovendo ações coordenadas para abordar efetivamente a gestão de riscos de desastres naturais, bem como o gerenciamento da resposta a esses eventos. A motivação por trás desses esforços pode ser atribuída a desastres de grande magnitude e de grande impacto social que ocorreram recentemente como, por exemplo, as enxurradas na região do Vale do Itajaí (2008), enxurradas em Alagoas e Pernambuco (2010) e enxurradas e movimentos de massa na Região Serrana do Rio de Janeiro (2011).

Em 2013, um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o Ministério das Cidades, Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação e o Ministerio da Integração Nacional com o Governo Japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), para o desenvolvimento e implementação de ações voltadas ao Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos de Desastres Naturais, com vistas ao aprimoramento da Politica Nacional de Proteção e Defesa Civil, Instituída pela Lei 12.608 de 2012.

Objetivos das ações

• Desenvolver o planejamento da expansão urbana, bem como ferramentas de gestão territorial;
• Desenvolver procedimentos padronizados para avaliação e mapeamento de riscos de desastres relacionados com movimentos de massa e enxurradas;
• Formular diretrizes para autoridades estaduais e municipais para estabelecer protocolos de resposta a desastres;
• Desenvolver metodologias e procedimentos para a emissão de alertas de desastres envolvendo movimentos de massa;
• Melhorar o sistema nacional de monitoramento e alerta de desastres naturais.

As ações serão desenvolvidas em parceria entre os Ministérios envolvidos, os Estados e os Municípios, com o principal objetivo de se promover a Gestão Integrada de Riscos no país. As metodologias e produtos gerados no âmbito da Cooperação serão implementados nos municípios de Blumenau/SC, Nova Friburgo/RJ, e Petropolis/RJ, previamente selecionados em função dos desastres sofridos em anos recentes.