Considerado o novo marco para reduzir riscos de desastres naturais e das mortes no mundo provocadas por esses eventos, a Declaração de Sendai – divulgada pelo grupo de trabalho durante a Terceira Conferência Mundial da ONU para Redução de Riscos de Desastres – teve a participação do Cemaden para elaborar o documento de acordo comum de cooperação internacional e do estabelecimento de metas a serem alcançadas nos próximos 15 anos
Durante a Terceira Conferência Mundial da ONU para Redução de Riscos de Desastres, realizada em Sendai, no Japão, entre 14 e 18 de março, o climatologista Carlos Afonso Nobre, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apresentou a experiência brasileira sobre o tema da conferência. Mostrou o histórico, as tipologias e as diferentes intensidades das ocorrências de desastres naturais por região no Brasil, destacando as estratégias do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, implantado desde 2012, que incluem prevenção, mapeamento das áreas de risco, monitoramento, alerta e resposta.
Na conferência, o diretor do Cemaden mostrou que o impacto das secas intensas sobre a agricultura, abastecimento de água, irrigação e navegação afetam a maioria das pessoas no Brasil. No entanto, o movimento de massa, em especial, os deslizamentos de terra, junto às enchentes são mais letais, respondendo por mais de 90% das mortalidades provocadas pelos desastres naturais no Brasil.
Foi lembrado que o evento extremo ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro – em janeiro de 2011, resultando em mais de 900 mortes – foi decisivo para as mudanças nas estratégias do governo, que aplica 80% dos investimentos a longo prazo, voltados para a prevenção de desastres e na construção de resiliência das comunidades, incluindo a criação do próprio Cemaden para o monitoramento e alerta dos desastres naturais em todo o território brasileiro.
O diretor do Cemaden também apresentou o Projeto de Pluviômetros Comunitários – mais de 1 mil instalados em comunidades expostas a alto risco de desastres – e o Projeto Piloto Educacional, todos voltados para melhorar a percepção de risco e educação para a sustentabilidade.
Novo marco global para a redução de risco de desastres
A Declaração de Sendai, elaborada durante a Terceira Conferência Mundial da ONU para Redução de Riscos de Desastres, realizada no Japão, define o Quadro para a Redução de Risco de Desastre e as metas a serem alcançadas, no período entre 2015 e 2030. Foram determinadas sete metas mundiais para a redução substancial: da mortalidade mundial produzida pelos desastres, do número de pessoas afetadas, das perdas econômicas em relação ao produto interno bruto nacional, dos danos à infraestrutura fundamental e da interrupção dos serviços básicos (incluídos os de saúde e educação), bem como o aumento no número de países com estratégias nacionais e locais para a redução do risco de desastre. Foram inclusas, nessas metas, a maior cooperação internacional e maior acesso aos sistemas de alerta, além de mais informação e avaliações sobre o risco de desastres.
O acordo global aponta quatro prioridades de ação para a redução de risco de desastre: a melhor compreensão do risco, mais investimento para a gestão desse risco, preparação mais eficaz diante dos desastres e incorporação do princípio de “reconstrução aprimorada” à recuperação, reabilitação e reconstrução.
Segundo o Relatório preparado pelas Nações Unidas para a Redução de Risco de Desastres (UNISDR), calcula-se que investimentos de US$ 6 bilhões- o equivalente a R$ 18,7 bilhões – no setor de redução de risco de desastres, resultam numa economia de US$ 360 bilhões até 2030, quantia calculada por perdas econômicas mundiais causadas pelos desastres.
A Declaração de Sendai traz uma atualização do acordo firmado há 10 anos, em Hyogo, também no Japão, visando melhor preparação para diminuir os impactos causados por desastres. O compromisso dos países inclui avaliar as metas de desenvolvimento sustentável e como lidar com a adaptação climática, acordo que deve estar alinhado e coerente às agendas de desenvolvimento e climática.