Cemaden Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
Com abordagem social e jurídica sobre a importância da inclusão do tema migração ambiental e os deslocamentos humanos, no contexto da mudança climática e dos desastres, pesquisadoras da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA) estiveram no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) para discutir o assunto junto a pesquisadores, durante a Série de Debates “Ciência, Riscos e Desastres”.
As pesquisadoras da RESAMA Erika Pires Ramos e Fernanda Cavedon-Capdeville abordaram as recomendações do Marco de Ação de Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Desastres em matéria de deslocamentos no contexto dos desastres. Foram discutidos os mecanismos para implementar as recomendações, bem como os desafios da produção de dados sobre deslocamento no sistema de informações sobre desastres.
Recomendações do Marco de Sendai sobre mobilidade humana no contexto de desastres
“Uma questão fundamental para a redução do risco de desastres centrada nas pessoas é a entrada do tema ‘mobilidade humana’ no Marco de Sendai.”, enfatiza a pesquisadora Fernanda Cavedon-Capdeville. Ela explica que essa abordagem reforça e orienta as ações de prevenção e resposta aos deslocamentos provocados por desastres, de acordo com as recomendações que decorrem das quatro prioridades do Marco de Sendai: incluir os riscos de deslocamento na avaliação dos riscos de desastres; prevenir e cooperar para aumentar resiliência e diminuir o risco de deslocamento; estabelecer políticas e programas que reforcem a resiliência dos deslocados e comunidades de acolhida; desenvolver respostas rápidas e eficazes aos deslocamentos.
Todas as diretrizes e recentes disposições sobre deslocamentos da população encontram-se na Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres sobre o tema. Analisando o sistema de monitoramento da implementação do Marco de Sendai, a pesquisadora enfatizou a importância da inclusão da mobilidade humana nos indicadores globais e no desenvolvimento de sistemas de indicadores nacionais de avaliação e monitoramento.
Lacunas e fragilidades do sistema de informação sobre desastres em matéria de deslocamento
Erika Pires Ramos, fundadora da RESAMA, promoveu uma discussão sobre os sistemas de produção, coleta e análise de dados sobre desastres no Brasil, identificando insuficiências e potencialidades. A pesquisadora também apresentou contribuições práticas para a inclusão e produção de informações sobre deslocamento no contexto dos dados sobre desastres.
A partir da pesquisa realizada pelos pesquisadores da RESAMA sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e do marco jurídico de desastres no Brasil, foram identificadas limitações e fragilidades do sistema, que dificultam a obtenção de dados mais específicos sobre deslocamento no contexto de desastres.
Registrou que a dificuldade de obtenção de dados é mais presente nos casos de desastres de início lento, como as secas e estiagens. Algumas fragilidades identificadas dizem respeito à ausência de dados desagregados, que limita a possibilidade de identificação de grupos vulneráveis. Acrescenta-se, também, a relação ao “momento” do desastre e da coleta de dados ou o seu lapso temporal, dada a ausência de mecanismos para avaliar a evolução dos dados sobre um evento ao longo do tempo. Esse mecanismo de avaliação permitiria acompanhar a situação das pessoas deslocadas e as soluções encontradas para gerenciar os deslocamentos e proteger os afetados.
Partindo da questão conceitual, destacou que tanto o marco jurídico sobre desastres como os protocolos de coleta de dados e o próprio sistema de informações não utilizam o termo “deslocado” ou deslocamento por desastres. Os termos utilizados “desabrigado” ou “desalojado” nem sempre se aplicam a todas as possíveis situações de deslocamento.
Propostas apresentadas e discutidas
As pesquisadoras da RESAMA apresentaram o projeto da instituição sobre indicadores em matéria de mobilidade humana no contexto da mudança climática e dos desastres, como estratégia para monitorar a implementação das agendas globais nesses temas no âmbito nacional.
Como possíveis respostas, foram apresentadas sugestões para o desenvolvimento de protocolos de coleta de dados que integrem a perspectiva dos deslocamentos, a sensibilização dos atores que atuam na prevenção, redução e gestão de risco de desastres para este tema, assim como ajustes terminológicos e nos critérios de coleta de dados.
As intervenções foram seguidas de debates, trocas de informações e experiências entre pesquisadores da RESAMA e do Cemaden e a previsão de colaborações futuras sobre os temas abordados.
O livro “Refugiados Ambientais” está disponibilizado no endereço :
http://ufrr.br/editora/index.php/ebook
As palestras realizadas na Série de Debates “Ciência, Riscos e Desastres” do Cemaden estão disponibilizadas no endereço:
https://www.youtube.com/channel/UCli7dG6pJ6wPkJs53x3FK-w
(Fonte: Ascom/Cemaden)
