Cemaden Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
O Cemaden realiza treinamentos com as Defesas Civis de Petrópolis e Nova Friburgo(RJ) e de Blumenau (SC) para a implantação, em fase experimental, dos novos protocolos de monitoramento, resposta e alerta de desastres naturais. As atividades fazem parte do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Japão, envolvendo Cemaden, Cenad, CPRM, Defesas Civis Estaduais e as Defesas Civis dos três municípios piloto do Projeto Gides.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), realizou, entre os dias 14 e 20 deste mês, a 2a Reunião Técnica Preparatória para a Etapa Experimental do Projeto Fortalecimento das Estratégias Nacionais para a Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais ( Projeto Gides) – Eixo Previsão e Alertas de Desastres de Movimentos de Massa, visando implantar os novos Protocolos Operacionais Padrão e de Emissão e Transmissão de Alertas no primeiro semestre de 2017.
Pesquisadores e tecnologistas do Cemaden apresentaram e discutiram, junto aos coordenadores e membros das Defesas Civis Estaduais e Municipais, os procedimentos a serem utilizados de forma integrada e experimental, no período de 1º de fevereiro a 31 de abril de 2017. As abordagens dos procedimentos envolveram atividades referentes ao monitoramento, previsão, alerta, aviso e alarme e ações de contingência, considerando as ações integradas e a responsabilidade compartilhada entre os órgãos federais, estaduais e municipais.
As reuniões foram realizadas na região serrana fluminense, nos dias 14 e 15 de dezembro, coordenadas por quatro tecnologistas da Sala de Situação do Cemaden. Celso Graminha e Harideva Egas conduziram as atividades de treinamento e discussões em Nova Friburgo (RJ). Simultaneamente, os tecnologistas Tulius Nery e Graziela Scofield, realizaram a reunião e treinamento em Petrópolis (RJ). Em Blumenau (SC), o treinamento foi realizado nos dias 19 e 20 e coordenado pelo tecnologista Celso Graminha e pelo pesquisador Ângelo Consoni.
Além do Cemaden, o treinamento contou com a participação de especialistas da Japan International Cooperation Agency (Jica), do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), das Defesas Civis Estaduais e Defesas Civis Municipais.
Novos protocolos : Operacionais Padrão e para Emissão e Transmissão de Alertas
Para a implantação, em fase experimental, dos novos protocolos nos três municípios piloto do Projeto Gides, os treinamentos realizados neste mês foram em duas etapas e abordagens.
Na primeira, foram discutidas as minutas dos Protocolos Operacionais Padrão (POPs), do Quadro de Ações Coordenadas de Resposta e os Limiares Chuva x Movimentos de Massa, além do Protocolo para Emissão e Transmissão de Alertas. Foi realizado um exercício prático de operação experimental, aplicando os procedimentos e orientações dos protocolos, bem como a utilização do sistema informatizado desenvolvido para suporte da etapa experimental do Gides.
Na segunda parte da reunião, foram discutidas as opções escolhidas pelos Estados e Municípios para as ações que irão desempenhar durante a fase piloto. Também, foram definidas as reponsabilidades da equipe, registros de decisões / atividades e de cronogramas a serem observados até o início da etapa experimental.
Os Protocolos Operacionais Padrão (POPs) foram destaques na reunião, considerando os diferentes aspectos dos requisitos para a operacionalização das salas de previsão e alerta, bem como as diretrizes para tomada de decisão pelo Método Compartilhado (desenvolvido com colaboração de pesquisadores da Japan International Cooperation Agency – Jica).
Abordou-se os procedimentos para o uso da plataforma “Salvar”, do Cemaden e do conteúdo mínimo de alertas. Para a avaliação dos alertas e alarmes, além dos registros de passagem de turno, foram discutidas a utilização de formulários para registro de tomada de decisão pelos analistas das Defesas Civis Municipais.
Da mesma forma, destacou-se o Quadro de Ações Coordenadas de Resposta de Movimentos de Massa, resultado de longo processo de construção conjunta. “Esta ferramenta tem a vantagem de integrar as principais atividades e critérios deflagradores (gatilhos) dos desastres naturais, os quais estão relacionados com as atividades de monitoramento, previsão, alerta, aviso, alarme e ações de contingência”, afirma o pesquisador do Cemaden, Ângelo Consoni, coordenador do Projeto Gides. Considerou-se a integração dos esforços e a responsabilidade compartilhada dos órgãos federais estaduais e municipais, constituindo um dos pilares do Projeto Gides, para o fortalecimento da relação entre os órgãos envolvidos no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), previsto na Lei 12.608 de 2012.
Projeto Gides – Acordo entre Brasil e Japão
O intercâmbio entre Brasil e Japão faz parte do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides). O projeto visa melhorar a integração e desenvolvimento de ações interministeriais, relacionadas à redução de riscos de deslizamentos de sedimentos no Brasil.
O Termo de Cooperação entre os dois países foi firmado em 2013, envolvendo as Agências Brasileira de Cooperação (ABC) e a de Cooperação Internacional do Japão (Japan International Cooperation Agency –Jica), os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (por meio do Cemaden/MCTIC), das Cidades, da Integração Nacional e das Minas e Energia do Brasil (por meio do Serviço Geológico do Brasil- CPRM), para o fortalecimento da capacidade brasileira na gestão de riscos de desastres naturais.
O Projeto está centrado em quatro eixos temáticos: Avaliação e mapeamento de áreas de risco; Monitoramento e alerta (sistemas de alerta antecipado de risco e planos de contingências); Obras de prevenção e reabilitação (critérios para definição e para projeto); Planejamento da expansão urbana em áreas com susceptibilidade a movimentos de massa.
As atividades integradas com os pesquisadores e especialistas japoneses e brasileiros continuam até dezembro de 2017, ano em que serão implantados os novos protocolos Operacionais e de Emissão e Transmissão de Alertas, em forma experimental e de adequação, nas três cidades piloto : Petrópolis e Nova Friburgo (RJ) e Blumenau (SC), finalizando o trabalho desenvolvido desde 2013. Em 2018, esses protocolos serão implantados nas Defesas Civis de todo o território brasileiro.
Pelo acordo Brasil-Japão, o projeto Gides prevê, ainda, uma auditoria de avaliação dos resultados de implementação, prevista para ocorrer em 2021.
Mais informações sobre o Projeto Gides estão disponibilizadas nos links: http://www2.cemaden.gov.br/projeto-gides-eixo-monitoramento-e-alertas-cemaden/ e http://www.cidades.gov.br/gides/.
