Contratos 2017
30 de janeiro de 2017
Contratos
Termo de Compromisso |
01/2017 |
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Nº do Processo: |
01250.003211/2017-71 |
Modalidade de Licitação: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
nº: 1/2017 |
Data da publicação: |
08/03/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
04.196.645/0001-00 |
Contratado: |
Imprensa Nacional |
Contratante: |
Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN |
Objeto: |
Celebração de Termo de Compromisso com a Imprensa Nacional (IN) para execução da publicação de atos oficiais do CEMADEN no Diário Oficial da União |
Fundamento Legal: |
LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 7892/2013, DECRETO 2271/97 E IN 02/08 |
Vigência: |
20/04/2017 a 20/04/2020 |
Valor total: |
179.714,48 |
Data de assinatura: |
20/04/2017 |
Imprensa Nacional Termo de Compromisso Imprensa Nacional – 1ª renovação Imprensa Nacional – 2ª renovação
Contrato nº 01/2017 |
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Nº do Processo: |
01200706624201616 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00023 / 2016 |
Data da publicação: |
16/02/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
19.048.341/0001-65 |
Contratado: |
IMASTER SERVICOS LTDA – ME – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI 8666/93, LEI 10520/2002, DECRETO 7892/2013, DECRETO 2271/97 E IN 02/08 |
Vigência: |
01/02/2017 a 01/02/2018 |
Valor total: |
737.731,78 |
Data de assinatura: |
23/01/2017 |
CONTRATO_ASSINADO IMASTER
1° TA_IMASTER
Contrato nº 02/2017 |
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Nº do Processo: |
01200001366201688 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00013 / 2016 |
Data da publicação: |
07/04/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
13.303.289/0001-60 |
Contratado: |
SPR BATERIAS COMERCIO E IMPORTACAOEIRELI – EPP |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
AQUISIÇÃO DE BATERIA CHUMBO-ÁCIDA SELADA REGULADA POR VÁLVULA – VRLA DE 12V 12 AH, COM TERMINAL F2 OU FASTON 250. |
Fundamento Legal: |
LEI 8666/93, LEI 10520/2002, LEI 8078/1990 |
Vigência: |
05/04/2017 a 05/04/2018 |
Valor total: |
67.900,00 |
Data de assinatura: |
05/04/2017 |
CONTRATO SPR BATERIAS 02_2017
Contrato nº 03/2017 |
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Nº do Processo: |
01250003215201750 |
Modalidade de Licitação: |
Inexigibilidade de Licitação |
nº: 00002 / 2017 |
Data da publicação: |
22/05/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
09.168.704/0001-42 |
Contratado: |
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL. |
Fundamento Legal: |
LEI 8.666/93, ART. 25, CAPUT. |
Vigência: |
27/04/2017 a 26/04/2022 |
Valor total: |
154.553,85 |
Data de assinatura: |
27/04/2017 |
contrato_EBC
Contrato nº 05/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703452201629 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00018 / 2016 |
Data da publicação: |
26/05/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
15.875.030/0001-19 |
Contratado: |
M S C SERVICOS LTDA – ME – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS (PCD’S) PLUVIO MÉTRICAS PERTENCENTES A REDE DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
DA LEI N 8.666, DE 21/06/93, LEI N 10.520 DE 17/07/02, DECRETO 7.892 DE 23/01/13 E DECRETO 2.271 DE 07/07/97 |
Vigência: |
12/05/2017 a 12/05/2018 |
Valor total: |
230.100,00 |
Data de assinatura: |
12/05/2017 |
Contrato 05_2017_Assinado MSC SERVIÇOS
Contrato nº 06/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703452201629 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00018 / 2016 |
Data da publicação: |
26/05/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
10.780.600/0001-73 |
Contratado: |
DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA -LTDA – EPP |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS (PCD’S) PLUVIO MÉTRICAS PERTENCENTES À REDE DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO CEMADEN. |
Fundamento Legal: |
LEI 8.666 DE 21/06/93, LEI 10.520 DE 17/07/02, DECRETO 7.892 DE 23/01/13, DECRETO 2.271 DE 07/07/97 |
Vigência: |
16/05/2017 a 16/05/2018 |
Valor total: |
163.722,00 |
Data de assinatura: |
16/05/2017 |
Contrato Dualbase 06_2017
Contrato nº 04/2017 |
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Nº do Processo: |
01200704660201645 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00027 / 2016 |
Data da publicação: |
06/06/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
02.558.157/0001-62 |
Contratado: |
TELEFONICA BRASIL S.A. – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NAS DE PENDÊNCIAS DO CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS-CEMADEN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, QUE SE RÃO PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. |
Fundamento Legal: |
LEI 8.666/93 |
Vigência: |
16/07/2017 a 17/07/2018 |
Valor total: |
35.253,01 |
Data de assinatura: |
29/05/2017 |
Telefônica – Contrato
Telefônica – 1º TA
Telefônica – 2º TA
Contrato nº 07/2017 |
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Nº do Processo: |
01250020694201779 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00004 / 2017 |
Data da publicação: |
19/06/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
12.900.948/0001-82 |
Contratado: |
MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI-LTDA – EPP |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ENVIO DE SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), COMPREENDENDO GERENCIAMENTO E TRANSMISSÃO DE MENSAGENS DE TEXTO PARA TELEFONES CELULARES, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
Fundamento Legal: |
LEI 8.666/93 |
Vigência: |
19/06/2017 a 19/06/2018 |
Valor total: |
2.880,00 |
Data de assinatura: |
16/06/2017 |
Contrato_07_2017_MAXX_PROJETOS_Assinado
Contrato_07_2017_MAXX_PROJETOS_ta_assinado
MAXX – 2º TA
Contrato nº 08/2017 |
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Nº do Processo: |
012500029702017 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00001 / 2017 |
Data da publicação: |
25/07/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
40.432.544/0001-47 |
Contratado: |
CLARO S.A. – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E SERVIÇOS DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE SMARTPHONES, TABLETS E MODEM 4G (NO MÍNIMO), EM REGIME DE COMODATO PARA CADA ACESSO HABILITADO, DO TIPO PÓS-PAGO, MODO DIGITAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CEMADEN. |
Fundamento Legal: |
LEI 8.666/93 |
Vigência: |
25/07/2017 a 25/07/2018 |
Valor total: |
44.136,96 |
Data de assinatura: |
24/07/2017 |
Contrato_n__08_2017_CLARO
Contrato_n__08_2017_CLARO 1º TA
CLARO 2º TA
Contrato nº 09/2017 |
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Nº do Processo: |
01200002463201698 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00031 / 2017 |
Data da publicação: |
03/08/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
06.916.109/0001-50 |
Contratado: |
ATMOS SISTEMAS LTDA. – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇAO |
Objeto: |
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS RADARES METEO ROLÓGICOS DO CEMADEN. |
Fundamento Legal: |
LEI 10.520/2002; DECRETO 5.450/2005; LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Vigência: |
24/07/2017 a 24/07/2018 |
Valor total: |
3.679.992,00 |
Data de assinatura: |
24/07/2017 |
contrato ATMOS
1__TA_atmos
2° TA – Atmos
Contrato nº 12/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703651201637 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00008 / 2017 |
Data da publicação: |
31/08/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
06.241.040/0001-01 |
Contratado: |
ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS -INDUSTRIA E COMERCIO LTDA |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA REDE DE PCD’S DO CEMADEN, INSTALADAS NO SEMIÁRIDO NORDESTINO. |
Fundamento Legal: |
LEI 10.520/2002, DECRETO 5.450/2005 E LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
Vigência: |
26/09/2017 a 26/09/2018 |
Valor total: |
1.176.999,96 |
Data de assinatura: |
29/08/2017 |
CONTRATO ATIVA
Contrato nº 11/2017 |
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Nº do Processo: |
01250024736201741 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00011 / 2017 |
Data da publicação: |
08/09/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
13.234.932/0001-40 |
Contratado: |
LUMA ENGENHARIA LTDA – ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CEMADEN. |
Fundamento Legal: |
DECRETO 5.450/2005, LEI 10520/2002 E LEI 8.666/93. |
Vigência: |
04/09/2017 a 03/03/2018 |
Valor total: |
129.999,81 |
Data de assinatura: |
04/09/2017 |
CONTRATO_11_2017 LUMA
Contrato nº 13/2017 |
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Nº do Processo: |
01250037805201786 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00010 / 2017 |
Data da publicação: |
26/09/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
13.322.188/0001-36 |
Contratado: |
JOAO FRANCISCO DUARTE – ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS. |
Fundamento Legal: |
LEI N 8.666/93 |
Vigência: |
17/10/2017 a 17/10/2018 |
Valor total: |
8.931,60 |
Data de assinatura: |
22/09/2017 |
Contrato 04-2018 – Água
Contrato nº 10/2017 |
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Nº do Processo: |
01250036554201712 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00001 / 2017 |
Data da publicação: |
28/09/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
01.017.250/0001-05 |
Contratado: |
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES -LTDA |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INTERNACIONAIS |
Fundamento Legal: |
LEI N 8.666/93 – LEI 10.520/02 |
Vigência: |
27/09/2017 a 27/09/2018 |
Valor total: |
37.952,01 |
Data de assinatura: |
27/09/2017 |
Contrato voetur_n__10_2017_Assinado
Voetur -Contrato 10-2017- 1º TAVoetur – Contrato 10-2017 – 2º TA
Contrato nº 17/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703271201601 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00014 / 2017 |
Data da publicação: |
13/10/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
00.899.223/0001-32 |
Contratado: |
ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SÍTIOS DOS RADARES LOCALIZADOS EM ALMENARA/MG, SÃO FRANCISCO/MG E MACEIÓ/AL. |
Fundamento Legal: |
LEI 10.520/02, DECRETO 5.450/05 E LEI 8.666/93. |
Vigência: |
09/10/2017 a 09/10/2018 |
Valor total: |
1.498.298,76 |
Data de assinatura: |
09/10/2017 |
Contrato eletrocontrole_n__17_2017
Eletrocontrole – 1º TA
Eletrocontrole-2ºTA
Contrato nº 14/2017 |
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Nº do Processo: |
01250028995201741 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00003 / 2017 |
Data da publicação: |
24/10/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
14.914.101/0001-82 |
Contratado: |
GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI– ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO OPERACIONAL E SUPERVISÃO DO APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI N 8.666/93 |
Vigência: |
16/10/2017 a 15/10/2018 |
Valor total: |
358.887,48 |
Data de assinatura: |
04/10/2017 |
contrato GMS APOIO 14
Contrato nº 15/2017 |
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Nº do Processo: |
01250028995201741 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00003 / 2017 |
Data da publicação: |
24/10/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
14.914.101/0001-82 |
Contratado: |
GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI– ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI N 8.666/93 |
Vigência: |
16/10/2017 a 15/10/2018 |
Valor total: |
66.000,00 |
Data de assinatura: |
04/10/2017 |
contrato GMS RECEPÇÃO 15
Contrato nº 16/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703452201629 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00018 / 2016 |
Data da publicação: |
25/10/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
15.875.030/0001-19 |
Contratado: |
M S C SERVICOS LTDA – ME – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACOES E COMUNICAÇÃO |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS (PCDS) PLUVIOMÉTRICAS PERTENCENTES À REDE DE MONITORAMENTO DE DESASTRES NATURAIS DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI N 10.520/2002, LEI 8.666/93 |
Vigência: |
05/10/2017 a 05/10/2018 |
Valor total: |
330.400,00 |
Data de assinatura: |
05/10/2017 |
Contrato_MSC 16_2017_Assinado
Contrato nº 18/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703452201629 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00018 / 2016 |
Data da publicação: |
17/11/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
10.780.600/0001-73 |
Contratado: |
DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA -LTDA – EPP |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO D E PLATAFORMA DE COLETA DE DADOS PLUVIOMÉTRICAS. |
Fundamento Legal: |
LEI N 8666/93 |
Vigência: |
16/11/2017 a 16/11/2018 |
Valor total: |
906.768,00 |
Data de assinatura: |
07/11/2017 |
contrato DUALBASE_018_instalacoes
Dualbase – 1º TA
Contrato nº 19/2017 |
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Nº do Processo: |
01200703452201629 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
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Data da publicação: |
29/11/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
15.875.030/0001-19 |
Contratado: |
M S C SERVICOS LTDA – ME – |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO D E PLATAFORMAS DE COLETA DE DADOS (PCDS) PLUVIOMÉTRICAS PERTENCENTES À REDE DE MONITORAMENTO DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI 8666/93 LEI 10520/2002 DEC 7892/2002 DEC 2271/97 INSLTIMPOG 02/2008 |
Vigência: |
20/11/2017 a 20/11/2018 |
Valor total: |
354.000,00 |
Data de assinatura: |
20/11/2017 |
Termo_de_Contrato_19_2017_MSC_Servicos_assinado
Contrato nº 20/2017 |
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Nº do Processo: |
01250045426201760 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00012 / 2017 |
Data da publicação: |
12/12/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
14.914.101/0001-82 |
Contratado: |
GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI– ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA |
Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM C OM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS. |
Fundamento Legal: |
LEI N 8666/93 |
Vigência: |
06/12/2017 a 06/12/2018 |
Valor total: |
82.190,00 |
Data de assinatura: |
05/12/2017 |
contrato GMS copa 20
GMS -Coperiragem- 1º TA
Copeiragem – 2º TA
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Nº do Processo: |
01250059150201705 |
Modalidade de Licitação: |
Pregão |
nº: 00015 / 2017 |
Data da publicação: |
05/12/2017 |
CNPJ/CPF Contratado: |
18.153.504/0001-07 |
Contratado: |
LCPAR IMPORTACAO E EXPORTACAO – -EIRELI – ME |
Contratante: |
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA,INOVACOES E COMUNICA |
Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DO ZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUM MO (BATERIA CHUMBO-ÁCIDA SELADA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEMADEN |
Fundamento Legal: |
LEI N 8.666/93, LEI N 105200/2002, LEI N 8078/90 |
Vigência: |
04/12/2017 a 04/12/2018 |
Valor total: |
108.000,00 |
Data de assinatura: |
04/12/2017 |
Contrato_21_2017_assinado LCPAR