Um programa de capacitação em “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública” foi iniciado hoje (01/12), às 9 horas, na Sala de Eventos do Parque Tecnológico, em São José dos Campos (SP), direcionado aos servidores do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Coordenada pela Divisão de Licitações, Contratos e Compras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a palestra que deu abertura ao programa teve o objetivo de oferecer aos participantes um conhecimento introdutório sobre as regras jurídicas e os procedimentos que regulam a execução dos contratos na Administração Pública. Os servidores vão receber, também, esclarecimentos sobre as responsabilidades e competências dos agentes públicos na qualidade de fiscal e gestor de contratos.
Durante o período de 1 a 5 de dezembro, serão repassados conhecimentos práticos sobre a gestão e fiscalização de contratos, principalmente, aos servidores da área administrativa do Núcleo de Gestão de Contratos e aos demais que atuam nas comissões de Fiscalização, envolvendo, também, servidores da área técnica e da Pesquisa. Nesse período, serão feitos debates e estudos de situações práticas, incluindo todas as etapas dos procedimentos e dos processos dos contratos.
Os cursos oferecidos aos servidores do Cemaden fazem parte do Programa de Capacitação mantido pela Coordenação de Administração da instituição. O primeiro curso realizado neste ano foi o de Ambientação e Informações sobre Direitos e Deveres do Servidor Público, em outubro passado, após o ingresso de 72 servidores na instituição, por concurso público, nas carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia.